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Luiz Fernando Horta Gomes, Advogado

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Artigo · há 9 meses

Distinguishing e Overruling

Hoje começaremos falando a respeito de uma novidade aí trazida pelo pacote anti-crime, o instituto do DISTINGUISHING, que traduzindo aí para nossas terras tupiniquins podemos chamar aí de...
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Luiz Fernando Horta Gomes, Advogado
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Artigo · há 10 meses

Posse de droga para consumo próprio.

Bom, vou explicar agora como funciona quando voce é pego com droga para consumo pessoal. O procedimento para tráfico é diferente. Prosseguindo, quando isso acontecer. Caso seja averiguado pela...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Luiz Fernando Horta Gomes, Advogado
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Comentário · há 10 meses

Requerimento ao Diretor do Presídio

Mário Sebastião Souto Júnior · ano passado
Esse requerimento eu envio por e-mail ao presídio?
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Annie Gusmão, Advogado
Annie Gusmão
Artigo · há 9 meses
Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19

Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19

A telemedicina foi aprovada na 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial em Tel Aviv, Israel, em outubro de 1999, através da Declaração de Tel Aviv, que dispôs sobre Responsabilidades e...
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Cesar Augusto Machado, Advogado
Cesar Augusto Machado
Comentário · ano passado

Moça, eu gostaria de falar com a advogada

Rafaela Cortina · ano passado
O mecânico ficou com medo de me contratar pois sou recém formado. rsrs Queria um advogado com mais de 10 anos de formado, para ir no juizado especial.
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Diego Arruda, Advogado
Diego Arruda
Modelo e peça · há 11 meses

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

AO MM JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS...
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